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Combate à homofobia: o que você já sabe ou ainda precisa saber?

Empatia: a empatia envolve três componentes: afetivo, cognitivo e reguladores de emoções. O componente afetivo baseia-se em compartilhar, e na compreensão de estados emocionais de outros. O componente cognitivo refere-se à capacidade de deliberar sobre os estados mentais de outras pessoas.

Em resumo é: a capacidade de se colocar no lugar do outro. Se todos a possuíssem, com certeza o mundo estaria cheio de indivíduos melhores, principalmente por saber e sentir na pele a dor de ser discriminado e/ou ser diminuído como pessoa.

Atualmente a sociedade brasileira se encontra em um verdadeiro paradoxo, aceitar ou rejeitar o comportamento e a sexualidade das pessoas que se definem como LGBTQI+?

O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado em 17 de maio. A data refere-se ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade da classificação de doenças e problemas relacionados à saúde.

Nesta data, desde 2010, são realizadas inúmeras atividades que promovem e apoiam a igualdade dos direitos homossexuais e demais pessoas que se encaixam na comunidade LGBTQI+ no Brasil.

Mas o que é a homofobia, bifobia e transfobia?

No dicionário, homofobia significa: “aversão ou rejeição a homossexual (quem se relaciona com alguém do mesmo sexo)”. Esse termo foi usado pela primeira vez na década de 70 nos Estados Unidos e difundido no mundo por volta da década de 90.

A bifobia é o termo usado para descrever o medo, a aversão ou a discriminação contra o bissexual e a bissexualidade, que é uma orientação sexual onde o indivíduo se sente atraído tanto por pessoas do mesmo sexo quanto pelo sexo oposto.

Já na transfobia, existe o ódio e a repulsa por transexuais e transgêneros. Os transgêneros são os indivíduos que se identificam com o sexo oposto desde o nascimento.

As formas mais evidentes de manifestação da homofobia, bifobia e transfobia são: agressão verbal e moral, agressão física, agressão sexual, violência psicológica e tentativa de assassinato.

A fobia no Brasil

Os números que mostram a intolerância contra a comunidade LGBT no Brasil são assustadores. Segundo o relatório “Mortes violentas da população LGBT no Brasil”, no ano anterior foram registradas 420 mortes de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, sendo 320 homicídios.

Isso traduz uma realidade em que a cada 20 horas uma pessoa com uma dessas orientações sexuais morre de forma violenta vítima da LGBTfobia.

Há apontamentos de que o Brasil é o “campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais”. Os dados mostram que, a partir de 2000, o aumento no número de mortes de LGBTs causadas pela discriminação foi considerado alarmante.

E o que pode ser feito como soluções emergências para evitar que isso aumente cada vez mais? O antropólogo Luiz Mott, coordenador e fundador de um grupo gay no Brasil destacou algumas soluções, entre elas:

“A educação sexual e de gênero para ensinar aos jovens e à população em geral o respeito aos direitos humanos e cidadania dos LGBTs e a aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo”.

Todo o preconceito ainda existente em diversos países e sociedades reflete diretamente na vida de LGBTs, que não conseguem ter liberdade, paz e segurança, não podem exercer a sua cidadania e viver de forma “normal” e segura.

Mas em algumas regiões isso ainda é muito mais evidente: em 70 países a relação homossexual é considerada um crime. A contagem foi feita nas nações que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desses países, a maioria está na África, são 33 no total, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania. A penalidade para as relações homossexuais em alguns países varia de multas, prisão e até pena de morte. É o caso do Afeganistão, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Somália e Sudão.

Conquistas para a comunidade LGBT

Uma das conquistas mais importantes para a comunidade LGBT é a evolução na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo mundo. Alguns países já permitem essa união civil, como Bélgica, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Canadá e África do Sul, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Colômbia. O Brasil passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil em 2013 com a publicação da Resolução 175 pelo Conselho Nacional de Justiça. Nos Estados Unidos essa legalização aconteceu em junho de 2015.

Com essa grande conquista, os homossexuais passaram a usufruir dos direitos legais que antes eram somente dos casais héteros, como a partilha de bens, pensões, adoções de filhos e outros.

Essa última década foi revolucionária para a comunidade LGBT, houveram grandes avanços e novas conquistas com a criação de regras e leis contra a discriminação, com base na orientação sexual. Existem nações com legislações já específicas para a área da saúde, educação e ambiente de trabalho. Em países como os Estados Unidos, Espanha e Canadá, já houve também um aumento das leis que proíbem a chamada “cura gay”.

O projeto Cura Gay, quem também é denominado Terapia da Reorientação Sexual, Terapia de Conversão ou Terapia Reparativa, são um conjunto de técnicas que tem o objetivo de extinguir a homossexualidade de um indivíduo.

Esse conjunto de técnicas inclui métodos de tratamento psicanalíticos, cognitivos e comportamentais, e ainda, são utilizados como tratamentos de ordem clínica e religiosa.

Esse tema se tornou extremamente polêmico e estarrecedor por se referir à orientação sexual como uma doença, já que o termo utilizado na denominação do projeto, “CURA” significa a eliminação de um “mal” ou uma “doença”.

Entretanto, desde os anos 90 a OMS (Organização Mundial da Saúde) descartou qualquer indício ou possibilidade de que a orientação sexual de um indivíduo esteja relacionada à uma doença.

Lembre-se sempre: “Não existe cura para o que não é doença”.

Mais e mais conquistas

No Brasil, o crime de homofobia foi considerado pelo STF ao crime de racismo, quem discriminar, ofender ou agredir alguém por causa de sua orientação sexual estará sujeito às mesmas penalidades previstas para o crime de racismo, que é a reclusão de um a três anos, mais multa.

É nítido ainda que um grande preconceito existe contra o homossexualismo na sociedade e que, infelizmente, isso reflete em atos desumanos de extrema violência.  

O momento ainda é de muita luta e vigília, diante do cenário e dos retrocessos que o Brasil vivencia na política, mas não se pode nunca perder a esperança no processo de criminalização da lgbtfobia que já teve grandiosos avanços e vitórias.

Sofrer discriminação e preconceito é totalmente desnecessário e desumano, e infelizmente vivemos em uma sociedade na qual ninguém está livre de passar por uma situação desse tipo, em algum momento da vida.

Entretanto, estamos no dia 17 de maio celebrando uma data tão significativa para o mundo! Justiça, liberdade, respeito e amor! É imperioso ressaltar que esta data tem uma visibilidade grandiosa para debater e trazer à tona os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de promover uma conscientização geral sobre a importância da criminalização da homofobia e a verdadeira necessidade da inclusão plena do nosso público, nas diversas demandas da sociedade brasileira.

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Abraço e até a próxima! 🙂

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Redatora Especializada em Gestão Jurídica

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